Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

consideração foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao conceder

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção

Segundo a denúncia, o ex-fiscal interceptou carro dirigido por P.V.J., que transportava mercadorias com notas fiscais irregulares, cujo prazo de validade havia expirado. Para não autuar a empresa responsável pelas mercadorias, ele exigiu do representante a quantia de CR$ 200 mil, a fim de evitar multa no valor de CR$ 1,4 milhão. Por esse motivo, foi preso em flagrante e foi instaurado procedimento administrativo, que resultou em sua demissão a bem do serviço público

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Novos institutos processuais serão tema de análise no TRT2, sexta, 27/09

O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

A Sorenav ? Só Reparos Navais, Indústria e Comércio Ltda. ? teve negada liminar em medida cautelar que pretendia suspender a ordem de reintegração de posse em favor de Navegação Green Card Ltda, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Pedreiro atingido por corrente elétrica será indenizado

Pensão vitalícia e reparação por danos morais e estéticos

TJ determina prosseguimento de execução extinta sob o entendimento de que teria havido agiotagem

A Câmara cassou a sentença que extinguiu a execução da dívida por entender que não foi devidamente comprovada a ocorrência de agiotagem

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.